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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
A Arena do Grêmio recebe nesta terça-feira (27), às 19h, um confronto…
Trabalho, Previdência e Assistência Aline Cabral prestou depoimento à CPMI do INSS munida…
O governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu-se nesta quarta-feira, 19, com prefeitos…
A Associação Amigos do Museu de Araguaína (AAMAR) realizou na manhã desta…
Mais 32 municípios brasileiros passam a contar, a partir desta sexta-feira (30),…
A Prefeitura de Araguaína realiza neste sábado, 22, a segunda etapa da…
Para uma parcela significativa da população, o veículo antigo não representa um…
O salário mais alto, de R$ 17.727,63, é para o cargo de…
23/07/2026 - 10:32 Governo do Amapá Projeto aprovado reforça medidas para…
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Evento marcará o início da caminhada política do jovem líder e reunirá importantes nomes da oposição no Tocantins O cenário político tocantinense ganha um novo capítulo com o lançamento da…

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