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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Lewis Hamilton reage a mensagem de Neymar: “É como um irmão”
Lewis Hamilton tem uma grande afinidade ao Brasil e um dos craques…
Noticias do Esporte
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Trump já retirou mais de 175 mil vistos de cidadãos estrangeiros
A maioria das revogações ocorreu devido a incidentes com a polícia, agressões,…
Polícia Militar do Tocantins inicia curso de Gestão Pública Integrada com investimento de 236 mil reais – PM-TO
Instruções abrangem desde o planejamento orçamentário e financeiro até a gestão contábil…
Laurez Moreira reúne-se com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em Brasília
Foto: Divulgação PSD Tocantins O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo…
Neymar e Paquetá encabeçam lista dos que ‘secam’ seleção por vaga na Copa
ORLANDO, None (UOL/FOLHAPRESS) - A seleção brasileira entra em campo nesta terça-feira…
Janad Valcari solicita recapeamento da TO-430 entre Couto Magalhães e Juarina
Recapeamento busca garantir mais segurança e melhores condições de tráfego Divulgação/Ascom Janad…
Laurez Moreira defende ampliação da política habitacional e diz que moradia representa dignidade e autonomia para as mulheres
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou…
José Miguel acompanha cavalgada em Bielândia e reforça apoio junto à comunidade
O distrito de Bielândia recebeu neste fim de semana uma das maiores…
McGregor retorna ao UFC após cinco anos, mas perde com 69 segundos para Holloway
O irlandês Conor McGregor retornou ao octógono na noite deste sábado (11)…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Em Miracema, Polícia Civil prende homem por tentativa de feminicídio
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 7ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e Vulneráveis (7ª DEAMV – Miracema), cumpriu na manhã desta quarta-feira, 22, mandado de prisão…
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