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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Avião faz pouso emergencial em Palmas após passageiro passar mal; homem de 46 anos morreu a bordo
Um avião que seguia para Belo Horizonte (MG) precisou realizar um pouso…
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Divulgadas listas de classificação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no…
Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia
25/02/2026 - 19:00 • Atualizado em 25/02/2026 - 19:28 Bruno…
ARAGUATINS: Suspeito assume posse de material ilícito após abordagem na Vila Madalena
Uma ação de rotina da Polícia Militar do Tocantins resultou na prisão…
Comissões debatem atenção integral ao câncer de pulmão no SUS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde 25/05/2026 - 11:21 …
Laurez Moreira afirma que saída de Mauro Carlesse da disputa ao Senado não altera projeto para 2026
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Política e Administração Pública Propostas foram aprovadas por deputados e senadores 19/12/2025…
Veja o que abre e fecha em Palmas no feriado de Ano Novo
No fim de ano há mudanças no funcionamento de comércio, bancos, shoppings…
Janad Valcari propõe inclusão de leitos psiquiátricos em hospitais públicos do Tocantins
PL busca garantir atendimento especializado e humanizado para pessoas com transtornos mentais…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Justiça Eleitoral suspende pesquisa do Instituto Veritá no Tocantins
A juíza auxiliar Carolynne Souza de Macedo Oliveira, integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), determinou a suspensão da divulgação da pesquisa do Instituto Veritá registrada sob…
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