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Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A comissão mista sobre a Medida Provisória 1366/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado, aprovou nesta sexta-feira (28) o texto da MP, com alterações. O texto seguirá para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.…
Relatora é favorável ao texto do governo; previsão é votar a medida na Câmara e no Senado na terça-feira Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 14:14 A senadora Leira Barros, relatora da MP, é favorável ao texto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A relatora da medida provisória da chamada “taxa das blusinhas” (MP 1357/26), senadora Leila Barros…
Para ser considerado atleta de base, é necessário ter entre 6 e 21 anos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2734/26 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Física e Mental do Atleta de Base, com o objetivo de prevenir, diagnosticar, acompanhar, reabilitar e proteger a saúde de crianças, jovens e adolescentes que praticam esportes. O texto…
Intenção é punir com mais rigor quem se aproveita da confiança das pessoas em líderes religiosos; a Câmara analisa a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 12:51 Objetivo punir com mais rigor quem se aproveita da confiança - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3128/26 aumenta a pena do criminoso que finge ser um pastor de instituição religiosa. A…
Dados apontam aumento das denúncias de racismo no ambiente escolar - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3170/26 cria o Protocolo Antirracista e torna obrigatória sua adoção por instituições públicas e privadas de educação básica e superior. O objetivo é prevenir, acolher e apurar casos de racismo, injúria racial e discriminação étnico-racial nas escolas. O texto define racismo como conduta…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nessa terça-feira,…
Contado com um dos anfitriões da Copa do Mundo de 2026, o…
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Os interessados em uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos…
Em fevereiro, Luiza Coelha da Cruz Aguiar, de 60 anos, levou um…
Saúde Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026…
A deputada estadual Cláudia Lelis (PV) participou, na manhã deste domingo,23, da…
Foto: Divulgação O superintendente do Patrimônio da União (SPU) no Tocantins, Edy…
Na Libertadores deu Flamengo, mas neste sábado (22) o Cruzeiro deu o…
Comissão mista aprovou a MP em reunião nesta sexta-feira - Foto: Bruno…
Decisões determinam remoção de publicações e reforçam alerta sobre uso de inteligência artificial e propaganda eleitoral irregular nas redes sociais A Justiça Eleitoral determinou a retirada de duas publicações consideradas…

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