Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

PARAUAPEBAS: Prefeitura nega que município enfrente surto de meningite

A Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas informou que o município não

Folha do Bico Por Folha do Bico

Amélio Cayres destaca papel da educação superior em formatura da Adesg

O presidente da Casa participou da diplomação Isis Oliveira / HD O

admin Por admin

Prefeito Eduardo Siqueira Campos vistoria cozinha da ETI Olga Benário

Na manhã desta quinta-feira, 22, o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Vanda Monteiro apresenta lei que institui Política Estadual de Agroindústria Familiar no Tocantins

Zé Menininho, Morador de Mateiros, produtor de doce de buriti, castanha-do-pará, pequi,

admin Por admin

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Educação, cultura e esportes Entre as medidas está a busca ativa de

admin Por admin

Aleto aprova requerimento de Janad Valcari para criação de Delegacia da Mulher em Alvorada

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) teve aprovado em sessão na

admin Por admin

Espanha provoca Cristiano Ronaldo durante festa pelo título mundial

A comemoração da Espanha pelo título da Copa do Mundo de 2026

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia