Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

admin Por admin

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

admin Por admin

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

admin Por admin

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

admin Por admin

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mais de 400 mulheres participam da Caravana das mulheres em Natividade e fortalecem construção do plano de governo de Vicentinho

Mais de 400 mulheres participaram, na noite desta quinta-feira, 30, da Caravana

admin Por admin

Partida de futebol é interrompida após bebê ‘invadir’ o campo; vídeo

As invasões de campo estão se tornando cada vez mais comuns no

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Professor é afastado de escola no Tocantins após denúncia de abuso sexual contra adolescente

Caso foi registrado em Alvorada, região sul do Tocantins. A Secretaria Estadual

admin Por admin

SSP realiza visitas institucionais a forças de segurança para alinhamento de ações conjuntas – SSP-TO

Visitas aconteceram nesta terça-feira, 14 – Foto: Divulgação PCTO file_download O secretário

Comissões debatem os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos 08/05/2026 - 10:34

admin Por admin

Laurez Moreira faz compromisso para construção de 30 mil moradias populares e defende Anel Viário em Colinas

O candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), afirmou nesta quinta-feira,

admin Por admin

Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública MP

admin Por admin

Organização da 6ª Cavalgada de Arguianópolis informa dificuldades após atraso no pagamento de emendas

O organizador da 6ª Cavalgada de Arguianópolis, Julimar Brito, informou que o

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia