ULTIMAS NOTICIAS
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Os telefones públicos conhecidos como “orelhões” têm prazo para desaparecer das ruas…
Política e Administração Pública 05/12/2025 - 13:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
Agropecuária Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o…
Maju Cotrim O prefeito de Dianópolis, José Salomão, conversou com a Gazeta…
Consumidor Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao…
A informação foi divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),…
O município de Araguatins recebeu na terça-feira (10) as primeiras ações do…
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Funcionário deverá ser informado…
25/11/2025 - 20:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do…
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Na noite desta quarta-feira (29), o SINDIFISCAL promoveu, em sua sede, em Palmas, um encontro com auditores fiscais e lideranças do setor para apresentar o deputado estadual Jair Farias à…

Faça login em sua conta

