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Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais…
O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)…
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda…
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho…
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código…
Estão abertas as inscrições para o preenchimento de 10 vagas de técnico…
A negociação para contratação de Arthur Chaves, de 25 anos, não é…
O parlamentar comemora a concretização do asfalto, obra aguardada há anos pela…
A campanha de vacinação contra a influenza terá mobilização especial neste sábado…
A Copa do Brasil abre nesta terça-feira a disputa da quarta fase…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do…
Educação, cultura e esportes Texto segue agora para análise da Comissão de…
A guerra no Oriente Médio entrou em uma nova fase de tensão…
Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação…
Documentos enviados pela Receita Federal à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado apontam que o Banco Master realizou pagamentos milionários a políticos, ex-ministros e escritórios de advocacia ligados…

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