Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

admin Por admin

Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

admin Por admin

Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

admin Por admin

Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

admin Por admin

Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

admin Por admin

Últimas notícias

Corpo em estado de decomposição é encontrado em rio do sul do Tocantins

Morador percebeu a situação e avisou as autoridades de Peixe. Equipe dos

admin Por admin

TO-404 que liga Araguatins a Augustinópolis sofre com falta de manutenção

A situação da rodovia TO-404, que conecta Araguatins a Augustinópolis, no Bico

Folha do Bico Por Folha do Bico

PARAUAPEBAS: SAAEP executa realocação de servidores

A cidade de Parauapebas registrou um movimento administrativo inédito com a redistribuição

Folha do Bico Por Folha do Bico

Mãe usa o corpo para salvar bebê de facadas do ex-companheiro; agressor é condenado

A Justiça condenou um homem a 12 anos de prisão por tentar

admin Por admin

Semana começa com alerta de chuva amarelo que cobre quase todo o Tocantins

Aviso não atinge uma pequena parte da região leste do estado e

admin Por admin

Seleção brasileira repete goleiros em Copas pela primeira vez em 64 anos

(FOLHAPRESS) - Com a surpreendente inclusão do goleiro Weverton, do Grêmio, pelo

Folhapress Por Folhapress

Operação Faroeste: Polícia Civil apreende dois adolescentes por homicídio qualificado em Taguatinga

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 103ª Delegacia de Polícia

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Botafogo e Coritiba tentam ganhar posições no Brasileirão em duelo no Nilton Santos

O Botafogo recebe o Coritiba neste domingo, às 16h, no estádio Nilton

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

admin Por admin

Noticias da Politica

Unitins convoca aprovados da segunda chamada do Vestibular 2026/1 para matrícula

Foto: Nonato Silva/Governo do Tocantins A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou nessa quinta-feira, 5, a convocação para matrículas dos aprovados na segunda chamada do Vestibular 2026/1. O documento apresenta a

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia