Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

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Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

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Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

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Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

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Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

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Aprovada MP que beneficia servidores dos sistemas penal e socioeducativo

Matéria foi aprovada pelo plenário na sessão vespertina desta quarta-feira, 17 Aline

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Neta de Carlos Alberto de Nóbrega celebra fim da quimioterapia após cirurgia contra câncer

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Bruna Furlan, 25, neta do humorista

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Tocantins registra o segundo maior crescimento econômico do Brasil nos últimos 30 anos

O Tocantins se consolidou como uma das economias que mais cresceram no

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Pesquisa aponta Vicentinho Júnior com 3,54 pontos percentuais à frente de Dorinha

Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB tem 12,38%. Um levantamento feito

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Vereador Folha reúne multidão em Palmas no lançamento das pré-campanhas de Júnior Diamantino e Iratã Abreu

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino realizou no último sábado (23),

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Moisemar Marinho solicita manutenção urgente na TO-126 entre Itaguatins e Sítio Novo

Durante sessão ordinária desta terça-feira, 03, o deputado Moisemar Marinho  (PSB) apresentou

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Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente

23/07/2026 - 10:37   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto

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Prefeitura de Gurupi fortalece ambiente de negócios e recebe nova operação da Neo Agro no Parque Agroindustrial

Por: Heliana Oliveira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi vem fortalecendo

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Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

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