Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix

Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix e outras transferências eletrônicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

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Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais

Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e outros serviços que tratam dados pessoais em larga escala a apresentar um quadro com informações essenciais sobre o uso desses dados. A ideia é permitir que o usuário entenda

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Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce

Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas - Foto: Pedro França/Agência Senado As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro para as Eleições 2026, representando 52,84% dos 158.745.463 cidadãos aptos a votar em outubro. O percentual feminino teve um acréscimo de 0,2 ponto percentual na comparação com as eleições gerais de 2022. Por faixa etária, o maior contingente individual

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Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação

Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Um novo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que será divulgado em setembro, aponta o crescimento das candidaturas a mandatos coletivos nas eleições de 2026. A Justiça Eleitoral permite apenas que a condição coletiva seja indicada no

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Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura

Da Agência Câmara - 26/08/2026 - 16:59 Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco no Brasil. O texto está em análise na

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Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil

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Famosos que são donos de times e até ligas esportivas

13/04/2026 11:15 ‧ há 1 hora por Notícias Ao Minuto Quando se

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Dr. Danilo destina emendas de quase 400 mil e prestigia os 32 anos de Pugmil

Deputado ao lado do prefeito de Pugmil, Ângelo Mário. Rayanne Duarte /

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Com força em Brasília, Vicentinho Júnior viabiliza milhões para hospitais e fortalece pré-candidatura ao governo

Deputado federal viabiliza R$ 4 milhões para hospitais em Palmas e cresce

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Marcos Júnior participa da cavalgada de Araguatins e fortalece projeção como pré-candidato a deputado estadual

O vereador de Palmas e pré-candidato a deputado estadual, Marcos Júnior, marcou

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Marcus Marcelo destaca quase meio milhão para inclusão em evento solidário da Apae de Araguaína

Com quase meio milhão de reais em emendas para a inclusão, o

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Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação

Direitos Humanos Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência

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Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix

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