Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

admin Por admin

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

admin Por admin

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

admin Por admin

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

admin Por admin

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Produtos da ceia de Natal têm variação de até 143% em Palmas, aponta Procon

O Procon Tocantins realizou, nesta segunda-feira, 15, uma pesquisa de preços em

Brener Nunes Por Brener Nunes

Lei de autoria de Léo concede Utilidade Pública à Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe-TO

Representantes da Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe (ACVAP) Divulgação /

admin Por admin

Assembleia aprova pedido do governo para fazer empréstimo de R$ 1,7 bilhão

Deputados votaram projeto na tarde desta quarta-feira (22). PL foi protocolado no

admin Por admin

Marcus Marcelo participa da programação de aniversário de Guaraí

O deputado estadual Marcus Marcelo participou da programação comemorativa pelos 56 anos

admin Por admin

Novo prédio administrativo da Aleto receberá nome do ex-deputado Raimundo Moreira

Homenagem faz reconhecimento à trajetória política de um dos pioneiros do Tocantins

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

Aleto apresenta aplicativo que amplia transparência de emendas parlamentares

Sistema foi apresentado aos chefes de gabinete e ao diretor-geral, Irisfran de

admin Por admin

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Cidades e transportes Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios

admin Por admin

Governador Laurez Moreira embarca para a COP30 em defesa do equilíbrio entre produção e preservação ambiental

O governador Laurez Moreira embarcou neste domingo, 9, para Belém/PA, onde representará

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Casos de Policia

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia