Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação dos canais oficiais de denúncia - Foto: Breno Esaki/Agência Saúde DF O Projeto de Lei 3171/26 obriga fabricantes de produtos para alimentação animal a informar, nas embalagens, como denunciar casos de maus-tratos contra animais. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que pretende ampliar a divulgação dos canais

admin Por admin

Comissão pode votar na próxima quarta parecer sobre mudanças no Código de Trânsito

O relatório do deputado Aureo Ribeiro consolida 270 propostas de alteração na legislação de trânsito, incluindo a formação de condutores Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:07 O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (2/9)

admin Por admin

Projeto permite deduzir compra de aparelho auditivo do Imposto de Renda

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 18:01 Despesas com compra e manutenção de aparelhos auditivos poderão ser deduzidas em até R$ 10 mil anuais - Foto: Marco Santos/Agência Pará O Projeto de Lei 3032/26 permite que as despesas com compra, adaptação e manutenção de aparelhos auditivos sejam deduzidas do Imposto de Renda

admin Por admin

Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas

Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido de acordo com o tamanho

admin Por admin

Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos

Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3065/26 proíbe a prescrição de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou melhoria do desempenho físico e esportivo. Para que a prescrição seja permitida, o texto exige diagnóstico compatível com a indicação terapêutica do hormônio, registro do código

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Homem é indiciado por ameaçar vítimas para receber pagamentos após empréstimos

Um homem de 32 anos foi indiciado pelo crime de extorsão após

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

Relações exteriores Texto segue para análise do Senado 26/11/2025 - 22:06  

admin Por admin

Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo

Agropecuária O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026

admin Por admin

Jair Farias reúne lideranças e defende pré-candidaturas de Dorinha, Eduardo Gomes e Gaguim em Sítio Novo do Tocantins

O deputado estadual Jair Farias reuniu populares, lideranças políticas e apoiadores na

admin Por admin

Enem 2026: inscrições estão abertas até hoje na Página do Participante

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem

Instituições discutem fortalecimento de fundos da infância e adolescência e apoio aos Conselhos Tutelares

O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) participou, na manhã desta quinta-feira, 5,

admin Por admin

Ex-dirigente do São Paulo sofre roubo de gangue do quebra-vidros

Em entrevista ao Brasil Urgente da TV Bandeirantes, nesta sexta (14), Cunha

Folhapress Por Folhapress

Câmara de município do TO é condenada por uso de veículos oficiais para fins particulares

A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou

Brener Nunes Por Brener Nunes

Casos de Policia

Projeto torna obrigatória advertência sobre maus-tratos em embalagens de ração

Da Agência Câmara - 27/08/2026 - 19:06 Proposta pretende ampliar a divulgação

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia