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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Mirassol tenta embalar no Brasileirão diante do Bahia após estreia com vitória na Libertadores
Embalado pela vitória na estreia da Copa Libertadores sobre o Lanús, o…
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Aos 59 anos, Kazuyoshi Miura bate recorde ao marcar dois gols no Japão
Veterano atacante converteu dois pênaltis na goleada do Fukushima United e se…
Policial aposentado suspeito de matar idoso ligou para testemunha momentos após o crime: ‘Ainda bem que ele morreu’, aponta boletim
Policial aposentado suspeito de matar idoso ligou para testemunha momentos após o…
Menina de 4 anos morre após carro capotar e bater em cerca
Acidente aconteceu próximo ao povoado Campina Verde, distrito de Monte Santo. Segundo…
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 12/06/2026 - 18:07 Kayo…
Judiciário do Tocantins funciona em regime de plantão durante o Carnaval
Durante o período do Carnaval, o Poder Judiciário do Tocantins atuará em…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Projeto autoriza aulas de direção em carros automáticos nas autoescolas
Cidades e transportes Proposta também consolida em lei o papel dos Centros…
Comissão aprova ecocardiograma para melhorar eficiência de transplantes de órgãos
Saúde O projeto continua em análise na Câmara; para virar lei, precisa…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
IGP-10 cai 0,42% em fevereiro de 2026
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) caiu 0,42% em fevereiro, após registrar alta de 0,29% em janeiro. Com esse resultado, o índice acumula queda de…
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