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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Astro do snowboard fratura pescoço e é levado para hospital de helicóptero
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Astro do snowboard cross australiano, Cameron Bolton…
Noticias do Esporte
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Janad solicita reforço no patrulhamento e preservação da TO-482 entre Figueirópolis e Sandolândia
Janad Valcari apresenta requerimento de medidas para assegurar a preservação da TO-482…
Jair Farias recebe apoio de lideranças de Miranorte e fortalece pré-candidatura a deputado federal
Na manhã deste sábado (18), durante agenda política no município de Miranorte,…
Como está Michael Schumacher hoje?
Lenda da Fórmula 1 e amplamente considerado um dos maiores pilotos da…
Comissão aprova inclusão da podologia na lista de serviços sujeitos ao ISS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Proposta…
Prefeituras do Tocantins devem promover nas próximas semanas demissões em massa e cortes: “solução é cortar na carne”
Presidente da ATM, Big Jow O presidente da Associação Tocantinense de Municípios…
Cúpula dos Povos encerra atividades em Belém com carta sobre clima entregue à ONU
Meio ambiente e energia Documento reúne 15 propostas de organizações de 65…
Comissão debate acordo de reparação aos atingidos pela tragédia de Mariana
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 06/03/2026…
Deputada Janad Valcari entrega ambulância para o município de Xambioá
Nesta sexta-feira, 20, o município de Xambioá recebeu uma ambulância viabilizada por…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
Ao lado de Amélio e Alexandre, Vicentinho garante que trabalhará por “ações verdadeiras de gestão” em prol dos produtores
Pré-candidato ao governo do Estado pelo PSDB, Vicentinho Júnior prestigiou na manhã desta quinta-feira, dia 16, a abertura oficial da quarta edição da Farm Day, em Cariri do Tocantins (TO).…
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