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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Assinatura de ordem de serviço em Palmas reúne Laurez, Eduardo, Irajá e até Cinthia; Governador faz discurso com foco em obras
O Ato de assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação asfáltica…
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Com emenda de Geo, IFTO inaugura novo espaço do Napne
NAPNE assegura inclusão de estudantes com necessidades específicas Ana Júlia Moura /…
RADMARK, “DEPUTADO SEM DIPLOMA”, SURGE COMO NOME DA DIREITA CONSERVADORA PARA DISPUTA NO TOCANTINS
Ativista político de Araguaína, conhecido pela atuação em movimentos populares e defesa…
Serena Williams anuncia retorno às quadras aos 44 anos após aposentadoria
A lendária tenista Serena Williams vai voltar às quadras profissionais aos 44…
Dupla é presa pela Polícia Militar por direção perigosa, desobediência e poluição sonora em Palmas – PM-TO
A Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO) prendeu nesta quinta-feira, 02,…
Trump ameaça Irã: “Não sobrará nada” se acordo não avançar
Donald Trump voltou a fazer ameaças ao Irã neste domingo e afirmou…
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe
Cidades e transportes Texto será enviado ao Senado 28/10/2025 - 20:41 …
Gol do Brasil: Irajá Abreu lidera expansão que beneficiará 2 mil crianças e adolescentes
Palmas recebe, no próximo dia 4 de abril, às 15h, a cerimônia…
Darwin Núñez ameaça declarar ‘guerra’ ao Al Hilal
No momento em que Cristiano Ronaldo se prepara para colocar um ponto…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Adapec abre inscrições para curso de manejo e aplicação de vacinas
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está com inscrições abertas para o curso de Manejo e Aplicação de Vacinas contra Brucelose nos municípios de Santa Tereza do Tocantins e Ananás,…
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