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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Arthur Melo sugere Juventus e diz que Neymar “se divertiria” na Itália
Arthur Melo comentou o futuro de Neymar e fez elogios ao compatriota.…
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Procon Tocantins divulga pesquisa de preços para auxiliar consumidores nas compras do Dia dos Namorados
Com o objetivo de auxiliar os consumidores na escolha dos presentes para…
TCE alerta município do TO por retenção e não repasse de mais de R$ 800 mil em descontos de servidores
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) emitiu o Alerta…
Exoneração do secretário de Saúde de cidade do Bico internado em UTI repercute e gera repúdio
A decisão do prefeito de Augustinópolis, Ronivon Teodoro da Silva, de exonerar…
Fala de Jorge Frederico repercute ao denunciar “caos” no Hospital Regional de Araguaína; assista
O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) fez duras críticas à situação da…
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
10/12/2025 - 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força,…
Messi teve tratamento especial? Expulsão dos EUA gera polêmica
Lance que resultou na expulsão de Balogun na vitória dos Estados Unidos…
Conheça Bodø e o Glimt, o improvável time norueguês que brilha na Champions
BODØ, NORUEGA (FOLHAPRESS) - Começa pelo nome, Bodø/Glimt, que o resto da…
Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe
Direitos Humanos 27/02/2026 - 15:40 Wilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Agência de Metrologia verifica 13 radares de velocidade em Palmas
A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM) realizou, na última semana de janeiro, a Verificação Anual Periódica e a Verificação Pós-Reparo de…
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