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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Temporal derruba árvores e deixa quadras sem energia no sul de Palmas
Casa de moradora na quadra Arso 151 — Foto: Reprodução/TV Anhanguera Cinco…
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Projeto proíbe apostas em bets e prevê multas de até R$ 2 bilhões
Devedores poderão invocar condição de vulnerabilidade especial em processos de renegociação de…
Polícia Civil desmonta esquema criminoso de furto de gado no sul do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 91ª Delegacia de Polícia…
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Governo do Tocantins supera R$ 100 milhões em investimentos na Segurança Pública…
CBF quer usar liga para abolir discurso de ‘roubo’ no Brasileirão
(UOL/FOLHAPRESS) - "O árbitro veio aqui e nos roubou dentro da nossa…
Eduardo Gomes recebe Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, a mais alta honraria concedida pela instituição
Agraciado nesta terça-feira, 9, com a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do…
Dia D reúne famílias e fortalece políticas para as crianças em Palmas; Prefeito garante: “cuidado com este público desde o 1º dia de gestão”
Prefeitura da Capital levou ações gratuitas, atividades culturais e serviços integrados para…
Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Mulher reencontra ‘médico bonitão’ após de atendimento viralizar; assista
Mulher reencontra ‘médico bonitão’ após vídeo de atendimento para retirada de furúnculo…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Laurez participa da saída da Folia do Divino em Monte do Carmo e reforça compromisso com a cultura e a religiosidade do Tocantins
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado pelo PSD, Laurez Moreira, participou neste domingo de Páscoa (5) da tradicional saída da Folia do Divino, no município de…
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