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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
1º Escalão: Expectativa para possível entrada do empresário Fabiano Parafusos no Governo Laurez
A Gazeta do Cerrado, tem como compromisso gerar conteúdo sólido, conciso e…
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Cruzeiro negocia contratação de técnico português Artur Jorge
Artur Jorge está novamente sendo sondado por um clube brasileiro, de acordo…
De volta ao Palácio, Wanderlei diz que encontro com deputados foi marcado por respeito e gratidão; Veja registros
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
Laurez Moreira participa de plenária com ministro Luiz Marinho e lideranças sindicais em Palmas
O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…
Sisepe-TO: eleição do dia 12 de dezembro é cancelada e nova comissão nomeada
Portaria publicada no Diário Oficial do Estado lembra que processo havia sido…
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 - 16:48 Zeca…
Prefeitura de Dianópolis conquista Selo Diamante de Transparência Pública
Foto: Márcio Di Pietro A Prefeitura de Dianópolis acaba de alcançar o…
Wanderlei pode ser afastado novamente? Redistribuição no STF reacende risco para governador do Tocantins
Despacho do STF determina redistribuição do habeas corpus que garantiu o retorno…
Independência da Bahia é homenageada em sessão na Câmara dos Deputados; assista
Cidades e transportes 09/07/2026 - 14:33 YouTube A Independência da Bahia…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
Polícia Civil cumpre prisão preventiva de investigado por estupro de vulnerável em Praia Norte
A Polícia Civil do Tocantins cumpriu, na noite desta quinta-feira, 13, um mandado de prisão preventiva contra J.R.P.C., de 32 anos, investigado pela suposta prática do crime de estupro de…
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