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Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A lesão na coxa direita do…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Nome histórico do basquete mundial, o gigante…
Educação, cultura e esportes 22/06/2026 - 14:17 Kayo Magalhães / Câmara…
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD Nesta segunda-feira,…
Segurança A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/07/2026 - 11:05…
Uma comitiva da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), liderada pelo presidente da…
A medida implica na proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda…
Economia Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção 10/12/2025 - 01:06…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico Filipe Luís, do Flamengo, emitiu…
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
O Brasil deve ter 781 mil novos casos de câncer por ano entre 2026 e 2028. O câncer se aproxima das doenças cardiovasculares como principal causa de morte no país.Os…

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