Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Douglas Souza se casa com streamer antes de viagem com a seleção brasileira de vôlei

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ponteiro da seleção brasileira de

Folhapress Por Folhapress

Câmara Municipal de Araguaína realiza Sessão Itinerante no setor Araguaína Sul

A Câmara Municipal de Araguaína realiza, na próxima quarta-feira, 17 de dezembro,

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

SINDIFISCAL promove encontro com deputado Jair Farias e lideranças do fisco em Palmas

Na noite desta quarta-feira (29), o SINDIFISCAL promoveu, em sua sede, em

admin Por admin

Neymar pede desculpas para Robinho Jr. e ameniza a briga: ‘Futebol é assim’

A briga entre Neymar e Robinho Jr. parece fazer parte do passado.

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Janad Valcari e Moisemar Marinho articulam e têm garantia de reestruturação do PCCS da Polícia Civil

Atualização do plano busca corrigir distorções e garantir tratamento igualitário Divulgação/Ascom Janad

admin Por admin

SÃO MIGUEL: Confira a programação completa do aniversário de 35 anos do município

Nesta sexta-feira, 30, a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins divulgou

Folha do Bico Por Folha do Bico

Brasil rebate EUA e diz que tarifaço prejudicaria empresas americanas

Em documento enviado aos Estados Unidos (EUA), o governo brasileiro contestou a

Em Lajeado, deputado Luciano Oliveira prestigia 10º edição do Junta Tribo

Em Lajeado, deputado Luciano Oliveira prestigia 10º edição do Junta Tribo Arquivo

admin Por admin

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia