Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Vídeo mostra momento em que empresário se arrasta e morre em calçada enquanto assassino foge de bicicleta

O crime aconteceu na Avenida Tocantins, em Taquaralto. Júnior tinha 41 anos

admin Por admin

Novo regulamento atrai montadoras, exige mais dos pilotos e abre nova era na F1

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 inicia 2026 diante de uma

Folhapress Por Folhapress

Sinner vence com dificuldades Spizzirri e segue no Australian Open

O italiano Jannik Sinner, campeão das duas últimas edições, passou com dificuldades

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Conselho aprova recomendações para regular plataformas de streaming

Proposta regulamenta e tributa plataformas de vídeo sob demanda Da Agência Câmara

admin Por admin

Polícia investiga suposto desafio para estuprar aluna de medicina na UFPR

(FOLHAPRESS) – Uma aluna de medicina da UFPR (Universidade Federal do Paraná)

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Nova etapa da WSL na Nova Zelândia foi ‘berço’ da previsão de ondas

(UOL/FOLHAPRESS) - A quarta etapa do Circuito Mundial da WSL, em Raglan,

Folhapress Por Folhapress

Ancelotti chama Neymar de “muito amado” e sinaliza chance na Copa

O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, afirmou que ainda não tomou

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Max Fleury é reconduzido à presidência da Câmara de Araguaína para o biênio 2027/2028

O vereador Max Fleury foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Araguaína

radmark2025 Por radmark2025

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia