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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Nos 38 anos de Aliança, Claudia Lelis reforça compromisso com municípios e celebra avanços em infraestrutura e desenvolvimento
Durante a programação comemorativa pelos 38 anos de Aliança do Tocantins, realizada…
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Novo cinema será inaugurado em shopping de Palmas com cinco salas e tecnologia a laser
Inauguração será nesta quinta-feira (25) com os filmes Toy Story 5 e…
Ex-jogador da base do São Paulo é morto a tiros aos 15 anos durante jogo
Após ser atingido, Micael ainda foi socorrido e encaminhado ao Hospital Geral…
Novembro Negro: Palmas tem vasta programação de valorização da igualdade racial
A noite do último domingo, 09, começou com a Batalha das Minas,…
IR 2026: isenção total, parcial e novas regras entram em vigor
Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta…
Idoso passa pela quarta cirurgia após ser atacado por pitbull e cicatrização depende de curativo a vácuo; entenda
Segundo a neta, Lorena Ruiz, esse processo é necessário para posteriormente ser…
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
Educação, cultura e esportes Proposta segue para o Senado, caso não haja…
Mbappé vira destaque com festa animada após vitória da França; veja
Sorridente, dançando e até arriscando jogadas de basquete, Kylian Mbappé foi o…
Mais visibilidade e renda: Janad Valcari defende criação da Casa do Artesão no Tocantins
Deputada Janad defende criação da Casa do Artesão no Tocantins Divulgação/Ascom Janad…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Polícia Civil procura homem investigado por violência doméstica e com mandado de prisão em aberto em Araguaína
A Polícia Civil do Tocantins está à procura de Lúcio Júnior Faria de Paiva, de 27 anos, investigado pelo crime de violência doméstica, em Araguaína. O indivíduo possui mandado de…
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