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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Marcus Marcelo capitaliza protagonismo na educação e fortalece base política no setor
Por Maju Cotrim O deputado estadual Marcus Marcelo, presidente da Comissão de…
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Comissão debate importância das ouvidorias nas defensorias públicas
Política e Administração Pública A audiência pública abordará mecanismos de participação social…
Deputada Janad Valcari entrega ambulância para o município de Xambioá
Nesta sexta-feira, 20, o município de Xambioá recebeu uma ambulância viabilizada por…
Ancelotti pode ser primeiro técnico campeão do mundo como forasteiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo de 2026 pode…
CHANCE DE RECOMEÇAR: Mantoan propõe criação do Programa Cartão Mulher Tocantinense
Na sessão desta terça-feira, 3, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou…
Sobe para 2.595 número de mortos em terremotos na Venezuela
Boletim divulgado pela presidente interina da Venezuela, Delcy Rodriguez, nessa quinta-feira (2),…
Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais
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Projeto autoriza pessoa que auxilia uma das partes a recorrer de decisão judicial
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Piloto da F1, brasileiro Gabriel Bortoletto viraliza com treino de pescoço
Nas imagens, o jovem impressiona ao sustentar, sem demonstrar esforço, mais de…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Governo Wanderlei amarga uma das maiores derrotas políticas do mandato na Aleto
Em uma das maiores derrotas políticas do governo Wanderlei Barbosa na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), a Medida Provisória que permitia a ampliação do número de coronéis da Polícia Militar…
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