Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Em meio a polêmica por fala machista, Neymar posta filhas e versículo bíblico: ‘Promessa’

Jogador disse que juiz estava de ‘chico’ em tom pejorativo Em meio

admin Por admin

Flamengo passeia com direito a golaço de Plata e amplia crise no Atlético-MG

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo atropelou o Atlético-MG e

Folhapress Por Folhapress

Lucas Campelo propõe sistema de frequência com reconhecimento facial em escolas de Araguaína.

Vereador Lucas Campelo no plenário da Câmara Municipal de Araguaína. / Foto:

radmark2025 Por radmark2025

Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Cidades e transportes Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de

admin Por admin

Flamengo empresta Carlinhos ao Athletic até fim do seu contrato

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Flamengo emprestou o atacante Carlinhos,

Folhapress Por Folhapress

Motorista morre após caminhão sair da pista e bater em poste na BR-153, em Araguaína

Um grave acidente registrado na noite deste domingo (30), por volta das

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Ministério Público Federal afirma que igreja histórica em Salvador corre o risco de desabar

© Imagem – Paul R. Burley SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau

Economia Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate

admin Por admin

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia