Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Detran divulga listas com infrações de trânsito; confira placas

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou duas listas de notificações destinadas

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Higuita brinca com Messi e ensaia ‘escorpião’ antes de amistoso do Inter Miami na Colômbia

O duelo amistoso entre Inter Miami e Atlético Nacional, neste sábado, no

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Delma Freitas solicita melhorias na iluminação do Aureny II

Atenta às demandas da população, a vereadora Delma Freitas solicitou por meio

Redacao Por Redacao

Vicentinho Júnior viabilizou R$ 26,87 milhões para atendimento de saúde dos tocantinenses

“Buscamos o ritmo certo, com a seriedade que a população exige. Não

admin Por admin

VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de sábado, 17 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Para crianças com TEA, momento da refeição

admin Por admin

Ex-PSV solto após acidente que matou criança: “Quero voltar a jogar”

O atacante holandês Rai Vloet voltou a falar publicamente após cumprir a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Jairo Nascimento é confirmado como novo técnico do Tocantinópolis EC

O Tocantinópolis EC confirmou a chegada de Jairo Nascimento para assumir o

Folha do Bico Por Folha do Bico

AUGUSTINÓPOLIS: Licitação é homologada e construção do campus da Unitins avança para nova etapa

A construção da sede própria da Universidade Estadual do Tocantins em Augustinópolis,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia