Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

“Se este é o Tocantins de hoje, o que significa continuar? Dorinha e o silêncio do atual governo precisam responder”

Enquanto Professora Dorinha promete dar continuidade à gestão Wanderlei Barbosa, cena de

admin Por admin

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Cidades e transportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026

admin Por admin

Léo Barbosa destina R$ 200 mil para aquisição de novos equipamentos para a APAE de Palmas

O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) destinou uma emenda parlamentar no valor

admin Por admin

Operação investiga fraude milionária em contrato da Prefeitura de Goiânia com pagamento antecipado

O Instituto Idesp informou em nota que a situação está sendo devidamente

admin Por admin

Marcos Duarte muda de partido, entra forte na disputa pela Assembleia e mantém apoio a Laurez fora do grupo

O vereador de Araguaína, Marcos Duarte, oficializou sua saída do PSD e

admin Por admin

Hugo Motta anuncia inauguração da Sala Lilás na Câmara para atender mulheres vítimas de violência

Direitos Humanos O local faz parte das iniciativas previstas em projeto de

admin Por admin

Terremoto: 680 mil crianças venezuelanas precisam de ajuda, diz Unicef

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) estima que 680

Da Agencia FAPESP Por Da Agencia FAPESP

Polícia Civil discute gestão e destinação de veículos apreendidos em ações policiais – SSP-TO

Gestão de bens foi debatida em reunião interinstitucional – Foto: Divulgação PCTO

Secretaria da Seguranca Publica - SSP-TO Por Secretaria da Seguranca Publica - SSP-TO

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia