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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
São Paulo negocia com o Hoffenheim por zagueiro brasileiro Arthur Chaves
A negociação para contratação de Arthur Chaves, de 25 anos, não é…
Noticias do Esporte
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Após polêmica, Casemiro e Endrick entram juntos no gramado para treino da seleção brasileira
Os últimos dias da preparação da seleção brasileira para a Copa do…
VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de quinta-feira, 8 de janeiro de 2025
Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…
‘Prometo aprender com erro’, diz zagueiro do Bragantino após fala machista
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Gustavo Marques, zagueiro do Red Bull Bragantino,…
Goleiro do Real Madrid, Courtois tenta parar Espanha sem atletas do clube pela 1ª vez em Copas
Seleção espanhola venceu as cinco partidas e ainda não sofreu gols no…
Motos e equipamentos são retirados do rio após embarcação naufragar e deixar dois jovens mortos
Motos e equipamentos são retirados do rio após embarcação naufragar e deixar…
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe
Plenário 22/10/2025 - 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão…
Wiston Gomes cumpre compromisso e garante pagamento de emendas para aquisição de ambulâncias
O valor já foi creditado na conta do Fundo Municipal de Saúde…
Justiça condena governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil por morte de paciente em hospital
A Justiça condenou o governo do Tocantins a pagar R$ 150 mil…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Vicentinho Júnior viabilizou R$ 26,87 milhões para atendimento de saúde dos tocantinenses
“Buscamos o ritmo certo, com a seriedade que a população exige. Não se faz política de saúde com promessas vazias. Faz-se com empenho, articulação e respeito ao dinheiro público”, afirmou…
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