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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
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Seleção da Costa Rica corta três jogadores após confusão com tiros
A seleção da Costa Rica vive uma nova crise fora de campo…
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Araguaína teve número histórico de obras entregues em 2025
Araguaína encerrou 2025 com um número histórico de obras entregues pela Prefeitura.…
Prefeitura paga auxílio-alimentação dos servidores de Palmas
Foto: Gildo Barbosa/Secom Palmas A Prefeitura de Palmas efetuará nesta terça-feira, 10,…
Youtuber é preso suspeito de usar IA para difamar ator coreano; entenda o caso de Kim Soo Hyun
O ator Kim Soo Hyun, de 38 anos, está afastado da mídia…
Técnico do Flamengo detona membro do Benfica: “Os covardes fogem”
O técnico do Flamengo comentou, em entrevista coletiva, a vitória sobre o…
Deputados aprovam indenização para procuradores do Estado e criação de cargos no TJTO
Benefício de natureza indenizatória será devido aos procuradores ativos e inativos Silvio…
Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 28/11/2025…
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Hugo Calderano perde para Wang Chuqin e deixa disputa pelo 2º título consecutivo do WTT
Hugo Calderano está fora da final da Copa do Mundo de Tênis…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Pastor Roberto Rocha reúne lideranças e fortalece pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína e região
O pastor Roberto Rocha, coordenador da pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína e região, promoveu uma importante reunião com líderes e apoiadores do pré-candidato a deputado estadual. O encontro aconteceu…
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