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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Ancelotti convoca lateral do Cruzeiro após lesão de Alex Sandro
O técnico da Seleção Brasileira, Carlo Ancelotti, convocou na madrugada desta segunda-feira…
Noticias do Esporte
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Estudantes da Maple Bear participam de visita guiada à Assembleia Legislativa do Tocantins
A visita despertou curiosidade e entusiasmo entre os alunos Isis Oliveira /…
Deputado Cleiton Cardoso recebe prefeito Edmilson Silva para alinhamento de demandas do município.
O parlamentar destacou a importância da parceria com a gestão municipal e…
Promessa de Haaland ao Real Madrid gera reação e ameaça de processo
Candidato à presidência do clube espanhol afirmou que contratará o atacante norueguês…
Sobrou até para Abel Ferreira: Luís Castro ‘explode’ em coletiva
O Grêmio sofreu, no domingo, mais uma derrota, desta vez diante do…
Presidente Lula visita a Índia a convite do primeiro-ministro Narendra Modi
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na manhã desta terça-feira…
São Paulo tenta voltar a vencer em reencontro de Roger com Internacional
O São Paulo visita o Internacional na retomada do Campeonato Brasileiro após…
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: Comerciante é morto a tiros em frente ao próprio estabelecimento
O comerciante André Sampaio Santos foi morto a tiros na última sexta-feira…
Comissão aprova regras para produção e venda de produtos kosher no Brasil
Economia Alimentos devem seguir preceitos judaicos no preparo e na manipulação. Projeto…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
Prefeitura divulga lista de famílias aptas à seleção de moradias do Residencial Parque dos Ipês
A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação, divulgou na sexta-feira, 30, a lista das famílias inscritas no Cadastro Habitacional da Capital aptas a participarem…
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