Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin

Últimas notícias

Comissão aprova uso de dinheiro apreendido do tráfico para obras de saneamento básico

Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 - 20:10

admin Por admin

Prainha da Via Lago está liberada para banho e atividades recreativas

Laboratório de Águas de Araguaína analisou a qualidade da água, atestando conformidade

admin Por admin

Isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos no Tocantins é sancionada pelo governo

Isenção de IPVA para carros elétricos e híbridos no Tocantins é sancionada

admin Por admin

Anvisa atualiza fitoterápicos e cria lista de plantas proibidas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, em 9 de dezembro de 2025,

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Por que pausa na Copa pode virar oportunidade a jovens da base do Flamengo

(UOL/FOLHAPRESS) - Com ausências de peças importantes por causa da Copa do

Folhapress Por Folhapress

“Não volto ao Barcelona”. Xavi acusa clube de mentiras sobre Messi

Xavi Hernández concedeu uma longa entrevista publicada nesta segunda-feira pelo jornal espanhol

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia