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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Atlético-MG tenta começar nova fase no Brasileirão diante da Chapecoense
Bastante preocupado com sua situação na tabela de classificação, o Atlético-MG visita…
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Técnico do West Ham lamenta saída de Paquetá
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Técnico do West Ham, Nuno Espírito Santo…
Cruzeiro vence Flamengo e Palmeiras agradece no Brasileirão
Na Libertadores deu Flamengo, mas neste sábado (22) o Cruzeiro deu o…
Ibrahimovic detona Koeman após queda da Holanda na Copa
Zlatan Ibrahimovic não poupou críticas a Ronald Koeman após a eliminação da…
Fim da escala 6×1: emendas buscam manter 44 horas de jornada para atividades essenciais
Trabalho, Previdência e Assistência O programa Câmara pelo Brasil discutiu a proposta…
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito
Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 - 18:25…
Jornal aponta Diogo Jota como substituto de CR7 meses após morte
Um jornal esportivo do México gerou polêmica nas redes sociais ao publicar…
Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade
Direitos Humanos Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa 12/01/2026 - 17:41…
Câmara aprova projeto que prevê medidas de prevenção do câncer colorretal na população masculina
Saúde Proposta será enviada ao Senado 12/11/2025 - 19:40 Kayo Magalhães/Câmara…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Rede municipal de urgência e especialidades supera 103 mil atendimentos no primeiro semestre em Araguaína
Araguaína registrou um crescimento no número de atendimentos realizados no primeiro semestre deste ano pela Rede Municipal de Saúde nas unidades de urgência, emergência e especialidades gerenciadas pelo Instituto Saúde…
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