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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
‘Erro’ em camisa oficial do Brasil com nome de Ney viraliza
Um detalhe aparentemente simples acabou colocando a camisa oficial da Seleção Brasileira…
Noticias do Esporte
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Lutador de jiu-jitsu André Galvão é acusado de assédio sexual por ex-aluna
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O lutador de jiu-jitsu André Galvão, 43,…
Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista
Segurança Wellington Lima e Silva participou de audiência pública na Câmara dos…
ARAGUATINS: Colisão de veículo com animal deixa mulher ferida próximo ao povoado Maringá
Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta terça-feira (27) em…
Sintet divulga nota pública com “descontentamento” por aprovação de MP da Merenda em Palmas
O Sintet Regional de Palmas divulgou nesta sexta-feira, 14, uma nota em…
Comissão debate financiamento da construção do túnel Santos-Guarujá com ministro de Portos e Aeroportos
Cidades e transportes 19/05/2026 - 10:16 Ilustração/AgênciaSP Projeto executivo foi elaborado…
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Saúde Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para…
Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas
Saúde Proposta altera lei que estabeleceu prazo para essas operações até o…
Casos de Policia
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Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Dra. Ângela participa da Cavalgada de Ananás e prestigia uma das maiores tradições do Bico do Papagaio
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela participou neste domingo (21) da tradicional Cavalgada de Ananás, evento que reuniu cavaleiros, amazonas, produtores rurais, lideranças políticas e moradores do município e…
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