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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Vasco aposta em sua força máxima em Belém para desbancar o Remo no Mangueirão
Depois de poupar seus titulares na Copa Sul-Americana, o Vasco volta a…
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VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição – TO de sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Tá na conta: Marcus Marcelo destina meio milhão para compra de medicamentos em Araguaína
“Nosso compromisso é contribuir para melhorar a vida das pessoas Glauber de…
São Paulo descarta rescisão, e Arboleda fica no clube até a próxima janela
(UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Robert Arboleda voltou ao Brasil, se reuniu com…
Paquetá chora na chegada ao Rio de Janeiro; veja
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lucas Paquetá chegou nesta quinta-feira (29) ao…
Claudia Lelis transforma mobilização em projetos de lei
Claudia apresenta projeto que institui o protocolo Não é Não Lourenço Bonifácio…
Após rejeição da PGR, André Mendonça terá decisão crucial sobre futuro de delação de Daniel Vorcaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, deverá decidir os…
Projeto cria rede de apoio psicológico e financeiro para mães atípicas e cuidadores
Direitos Humanos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 09/03/2026 -…
Menina de 2 anos morre esmagada por cômoda após escalá-la para pegar brinquedo
Mãe enlutada no Texas (EUA) fez alerta a outros pais que podem…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
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Discurso agressivo do governador marca cenário político no Tocantins e reacende comparação com campanhas da década de 1990
Após retornar ao governo do Tocantins, depois de três meses afastado, o governador chamou atenção pelo tom agressivo em agendas públicas e manifestações políticas. O estilo lembra campanhas da década…
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