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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Do Tocantins ao mundo: Eduardo Gomes reforça diplomacia parlamentar e se reúne com Emmanuel Macron
O senador e vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes, se encontrou com o…
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Entenda por que o gabinete do vice-governador do TO foi transferido do Palácio para prédio comercial
O anúncio sobre a transferência do gabinete foi feito pelo próprio Laurez,…
Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe
Direitos Humanos 19/02/2026 - 17:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Rollemberg:…
Projeto cria portal de transparência para publicidade pública e limita gastos de governos
Política e Administração Pública Texto está em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão da Câmara avalia parcerias para desenvolver a saúde pública
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde A reunião será interativa…
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara…
Roberto Rocha assume coordenação política da campanha de Fábio Vaz e fortalece articulação em Araguaína
Lideranças locais passam a integrar a coordenação da campanha e reforçam atuação…
Motta designa Aguinaldo Ribeiro como relator do Redata
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto…
Copa 2026: Rodada de hoje encerra primeira fase dos grupos G, H e I
A terceira e última rodada da fase de grupos da Copa do…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Eletrificados leves atingem 15% de participação de mercado em janeiro
O mercado brasileiro de veículos leves eletrificados iniciou 2026 em forte ritmo de expansão, com 23.706 emplacamentos em janeiro. Esse desempenho elevou a participação de mercado (market share) dos eletrificados…
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