Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Ganso é afastado pelo Fluminense para negociar transferência a novo clube

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Paulo Henrique Ganso está

Folhapress Por Folhapress

Polícia Civil prende professor universitário e apreende quase 10 kg de drogas em Araguaína

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Divisão Especializada de

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Wanderlei fez questão de retornar ao Palácio ao lado de Amélio e demais deputados aliados; 1º Encontro foi marcado por gratidão 

O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Rompimento de barragem no Tocantins: entenda a situação, impactos e as investigações

O Governo do Tocantins, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e

admin Por admin

Delegação tocantinense conquista 30 medalhas e tem melhor desempenho da história nos Jebs 2025

A delegação tocantinense encerrou sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros (Jebs) 2025

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Em semanas marcadas por feminicídios, lei de Marcus Marcelo divulga rede de proteção a vítimas

“Nos últimos dias, os casos de feminicídio chamaram a atenção para a

admin Por admin

Pastor Roberto Rocha reúne lideranças e fortalece pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína e região

O pastor Roberto Rocha, coordenador da pré-campanha de Marcos Júnior em Araguaína

admin Por admin

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia