Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

OPERAÇÃO 2º TEMPO: Defesa do Tocantinópolis EC afirma que recursos recebidos tiveram finalidade esportiva

O Tocantinópolis Esporte Clube (TEC) divulgou neste sábado (14) uma nota oficial

Folha do Bico Por Folha do Bico

Tensão em Palmas! Mãe e filho são retirados de cárcere privado e polícia prende suspeito do crime

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Central de Atendimento à

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Conselho do Corinthians vota balanço negativo do clube em 2025

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Conselho Deliberativo do Corinthians realiza nesta

Folhapress Por Folhapress

Pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao governo do Estado recebe apoio de Bispo Guaracy

Importante liderança cristã no Tocantins, o bispo Guaracy Silveira declarou apoio à

admin Por admin

Série B tem cinco jogos e promessa de briga acirrada contra o rebaixamento

Cinco partidas movimentam a Série B nesta sexta-feira, com duelos diretos contra

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Santos agenda amistoso no estádio do Pacaembu para sábado de manhã

Santos deve enfrentar o União São João no sábado, no Pacaembu, em

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública

Educação, cultura e esportes O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Homem é preso pela PM por violência psicológica, dano e embriaguez ao volante em Ananás – PM-TO

Imagem ilustrativa – Foto: Ascom 5ª CIPM file_download Na noite de quinta-feira,

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia