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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
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Oitavas de final da Copa do Brasil: confira os classificados e data do sorteio
A Copa do Brasil conheceu os 16 times classificados para as oitavas…
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Prefeitura de Guaraí abre licitação para terceirizar mais de 400 vagas e prevê gasto de R$ 22,3 milhões por ano
A licitação da empresa será por meio de um pregão que fará…
LUZINÓPOLIS: Golpe virtual termina com recuperação de cadeira odontológica avaliada em R$ 30 mil
Uma cadeira odontológica avaliada em cerca de R$ 30 mil foi recuperada…
Indivíduo é preso suspeito por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do 5º Batalhão (5º…
Aleto recebe lançamento da Campanha da Fraternidade 2026
Antes da sessão, o arcebispo reuniu-se com os deputados na Presidência Koró…
Canetas emagrecedoras do Paraguai têm princípio ativo equivalente ao do Mounjaro, mostra análise da Unicamp
VITOR HUGO BATISTA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Canetas emagrecedoras fabricadas no…
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Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco recomendou a aprovação da proposta…
Casos de Policia
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Laurez Moreira participa de mais uma edição da Romaria do Senhor do Bonfim e fala sobre a importância da fé
O vice-governador e candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), participou de mais uma edição da Romaria do Senhor do Bonfim neste sábado, 15, em Natividade. Ao lado do…
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