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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
F1: Da vitória de Leclerc a erro inusitado, que aconteceu em Silverstone?
O GP da Grã-Bretanha de Fórmula 1 foi disputado neste domingo (5),…
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Catadoras de mangaba resistem à especulação imobiliária em Aracaju
Um dos principais ícones culturais e ambientais de Sergipe, a mangaba se…
Deputado Luciano Oliveira homenageia a Fundação Pró-Rim pelos 20 anos de atuação
O parlamentar destacou o compromisso da instituição com o SUS e o…
Diretores visitam prédio administrativo e conferem mudança de salas
Irisfran (ao centro) posa para foto com servidores do RH Aline Batista…
Mirassol desafia altitude e o retrospecto da LDU por vaga histórica nas quartas da Libertadores
O Mirassol terá de superar a altitude, um retrospecto intimidador e a…
Mantoan prestigia posse de novos promotores de justiça do Tocantins
Mantoan representou o presidente Amélio Cayres Marcelo de Deus/Ascom MPE / HD…
Assembleia Legislativa homenageia Corpo de Bombeiros em Sessão Solene
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, na manhã desta quinta-feira, 16,…
Moisemar Marinho destaca compromisso do governador Wanderlei Barbosa com a Segurança Pública
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
CEO do Al Hilal reage a Cristiano Ronaldo: “Perguntem o que se passa”
Esteve Calzada, diretor-executivo do Al Hilal, concedeu nesta quarta-feira uma longa entrevista…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
Carlos Valadares coloca nome à disposição para ser vice de Dorinha na disputa pelo Governo do Tocantins
O empresário e pré-candidato a deputado estadual pelo Republicanos, Carlos Valadares, oficializou nesta semana sua intenção de disputar a Vice-Governadoria do Tocantins nas eleições de 2026. Em nota à imprensa,…
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