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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Abel fica sem Paulinho, mas tem retorno crucial de Flaco
Com a ausência de Paulinho, Abel Ferreira volta a contar com Flaco…
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Economia Proposta da deputada Ana Paula Lima será analisada por comissões antes…
Manchester City vence Southampton e avança à final da FA Cup
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em jogo realizado neste sábado (25), o…
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Relações exteriores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Soco de jogador em torcedor em pleno gramado deixa Inglaterra em choque
Hiram Boateng perdeu as estribeiras e agrediu com um soco um torcedor…
Técnico do Egito faz gesto polêmico para Messi após eliminação; veja
O técnico da seleção do Egito, Hossam Hassan, virou assunto após fazer…
Atendido: Após pedido de Marcus Marcelo, Saúde realiza mutirão de cirurgias bariátricas no Tocantins
Atuação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) gerou resultado na saúde do…
Justiça reforça obrigação de concurso público e multa município de Alvorada
O descumprimento de uma decisão judicial que determinou a realização de concurso…
Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust
Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta segue em análise na Câmara 05/03/2026 -…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Suplente de Dorinha assume compromisso de atuar com bancada federal e Palácio Araguaia para destravar pavimentação da TO-010 entre Pedro Afonso e Tocantínia
Candidato a deputado federal afirma que, se eleito, colocará seu mandato à disposição para ajudar a transformar uma reivindicação histórica em obra efetiva. A pavimentação da TO-010, no trecho entre…
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