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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Número 1 do mundo, Aryna Sabalenka anuncia noivado com empresário brasileiro
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A tenista Aryna Sabalenka, 27, anunciou…
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Instituto Cultne é reconhecido com o título de manifestação cultural brasileira
Educação, cultura e esportes Organização possui o maior acervo digital de cultura…
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A comemoração da Espanha pelo título da Copa do Mundo de 2026…
Prevenção à obesidade é tema de audiência pública na Assembleia
Deputado Olyntho Neto fala na audiência pública Isis de Oliveira / HD…
EUA violam cessar-fogo com Irã em meio a negociações sem resultados
Os Estados Unidos (EUA) violaram o cessar-fogo firmado com o Irã ao…
Aprovado PL de Jorge Frederico incorporado à MP que isenta de IPVA veículos com 20 anos
Para uma parcela significativa da população, o veículo antigo não representa um…
Vicentinho Júnior é ovacionado por lideranças políticas e ofusca presença de adversários em evento de vereadores do Tocantins
O pré-candidato ao governo do Estado Vicentinho Júnior (PSDB) foi aclamado com…
Deputados analisam punição a quem obstruir vias para praticar crimes; acompanhe
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Plenário O crime é classificado…
Motos e equipamentos são retirados do rio após embarcação naufragar e deixar dois jovens mortos
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Casos de Policia
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Noticias da Politica
Governador Wanderlei entrega nova estrutura escolar em Novo Alegre
Para fortalecer a educação pública na região sudeste do estado, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, entregou nesta sexta-feira, 27, a…
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