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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Verstappen considera se aposentar ao fim de 2026, afirma jornal holandês
Após um sexto lugar, um abandono e agora a oitava colocação no…
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Com país fora da disputa, goleiro da Nigéria é eleito ‘o mais bonito da Copa’ por brasileiros
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O goleiro nigeriano Maduka Okoye, 26, nem…
Casemiro anuncia saída do Manchester United ao fim da temporada
O Manchester United oficializou, na tarde desta quinta-feira, a saída do meio-campista…
Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida
Cidades e transportes Proposta segue para o Senado, a menos que haja…
Vicentinho Júnior cumpre agenda em Santa Tereza com entregas, novas obras e assinatura de ordem de serviço
Deputado participa de entregas e autoriza início da construção de UBS na…
Sebrae realiza palestra sobre protagonismo feminino com Cíntia Chagas em Palmas
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em março, marca a trajetória de…
Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo
Direitos Humanos Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve…
Operação De Olho no Copo: número preocupante de produtos vencidos é apreendido em todo o Estado
Por Waldenia/Silva Com o compromisso de garantir a segurança e a qualidade…
Federação de Portugal oficializa saída de Roberto Martínez
A Federação Portuguesa de Futebol confirmou, na manhã desta quarta-feira, o fim…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
“Vicentinho Júnior dispara em tempo recorde, encosta em Dorinha e ameaça domínio do grupo governista no Tocantins”
A mais recente pesquisa do instituto Veritá acende um alerta no cenário político tocantinense ao revelar não apenas um empate técnico na liderança, mas, principalmente, uma mudança no ritmo da…
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