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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Real Madrid avalia contratar Rodri e muda posição, diz jornalista
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid passou a considerar a…
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Aprovada criação da Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e da Aquicultura
Proposta estabelece fundamentos, objetivos e diretrizes para o fortalecimento do setor no…
Neymar ganha 1 milhão de seguidores em 24h; Endrick e Rayan fecham top 3
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Neymar ganhou 1 milhão de seguidores no…
Para além de ‘Jamaica Abaixo de Zero’: O Brasil está abaixo de zero nas Olimpíadas de Inverno 2026
06/02/2026 21:24 ‧ há 1 hora por Notícias Ao Minuto Brasil Esporte…
AUGUSTINÓPOLIS: Campo de futebol revitalizado devolve lazer e esporte à comunidade do bairro São Pedro
O bairro São Pedro passou a contar, nesta semana, com um campo…
ARAGUATINS: Homem é capturado por receptação e adulteração de veículo
Uma ação da Polícia Militar do Tocantins resultou na prisão de um…
Oscar Schmidt é cremado com a camisa da seleção brasileira de basquete
Ícone do basquete nacional, Oscar Schmidt foi cremado ainda na noite de…
Em balanço de 2025, deputado Gipão destaca atuação firme, responsável e com diálogo
O deputado estadual Gipão (PL) encerra o ano de 2025 com um…
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente
Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
Laurez Moreira celebra os 37 anos de Palmas e destaca: “Nossa maior riqueza é o povo”
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), homenageou Palmas pelo aniversário de 37 anos, comemorado nesta quarta-feira, 20. Ao destacar a trajetória da mais…
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