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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
São Paulo pediu quase R$ 200 mi por MorumBYD no centenário
VALENTIN FURLAN E GABRIEL SÁSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo…
Noticias do Esporte
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Sob a liderança do deputado Moisemar, PCCS da Polícia Civil do Tocantins avança com apoio político
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
Relator de projeto sobre streaming defende atualização das regras para o setor
Ciência, tecnologia e Comunicações Câmara aprovou texto-base do projeto e prossegue votação…
Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe
Cidades e transportes Texto será enviado ao Senado 28/10/2025 - 20:41 …
4 em cada 10 dizem que vão ver a Copa pela TV Globo; CazéTV empata entre os mais jovens
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo 2026 será…
Patrulha Rural fortalece segurança no campo e amplia atuação da PMTO no Tocantins – PM-TO
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) atua na preservação da ordem pública…
Robinho Jr. busca recomeço na Europa após plano frustrado e aval do Santos
(FOLHAPRESS) - Promovido ao elenco principal do Santos em julho de 2025,…
Povoado Mansinha, em Rio Sono, recebe quadra revitalizada com emenda do deputado Léo Barbosa
Entrega da quadra de esportes do Povoado Mansinha, em Rio Sono Regilan…
Câmara aprova permissão de recursos de emendas para atendimento pré-hospitalar realizado por bombeiros
Saúde Proposta inclui as despesas com esse atendimento no piso mínimo constitucional…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Justiça concede liminar e determina soltura de Vinicius Donnover por ausência de fundamentação para manutenção em regime fechado
A justiça concedeu liminar em favor de Vinicius Donnover e determinou sua imediata soltura, ao reconhecer que a decisão que manteve o cumprimento da pena em regime fechado não apresentou…
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