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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
É hoje! Brasil estreia na Copa contra o Marrocos; saiba tudo sobre o jogo
A partida será disputada às 19h (horário de Brasília), no MetLife Stadium,…
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Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais
Direito e Justiça 23/02/2026 - 19:12 Vinicius Loures / Câmara dos…
Motta cria comissão externa para acompanhar impactos das chuvas em Minas Gerais
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 26/02/2026 -…
Onze meses após desabar, obra de reconstrução da ponte que liga MA ao TO está 90% concluída
Anúncio foi feito nesta quarta-feira (26) pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e…
Janad Valcari recebe vice-prefeita de Chapada de Areia para tratar de demandas do município
Nesta quarta-feira, 04, a deputada estadual Janad Valcari recebeu, em seu gabinete…
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas
Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Em Ponte Alta do Tocantins, Polícia Civil cumpre mandados e realiza prisões por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo
Dando continuidade às ações de combate ao crime organizado, na manhã desta…
Detran/TO realiza palestra em alusão à 1ª Semana de Educação Financeira do Tocantins – DETRAN-TO
Palestra foi ministrada por profissionais da área com abordagem diversa sobre a…
Claudia Lelis destaca importância da moradia durante lançamento da Campanha da Fraternidade na Aleto
A deputada estadual Claudia Lelis (PV) participou, nesta terça-feira, 17, da sessão…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
PRD se articula para eleger dois deputados, e Araguaína lidera cenário com quatro pré-candidatos de peso, com possibilidade de ficar com as duas vagas
O Partido da Renovação Democrática (PRD) entra na disputa pelas eleições estaduais com força para conquistar até duas cadeiras na Assembleia Legislativa do Tocantins, e Araguaína desponta como o principal…
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