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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Yamal lamenta lesão às vésperas da Copa do Mundo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Lamine Yamal se manifestou pela primeira vez…
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Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas -…
Projeto criminaliza uso de QR Code falso para aplicar golpes e invadir dispositivos
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 19/02/2026…
Tocantins tem rendimento per capita de R$ 2.036 e supera todos os estados do Norte e Nordeste
O rendimento domiciliar per capita para o Brasil, em 2025, ficou em R$ 2.316. O…
Janad Valcari cobra implantação de pontes e alerta para riscos entre Wanderlândia e Darcinópolis
Janad Valcari cobra implantação de pontes entre Wanderlândia e Darcinópolis Divulgação/Ascom Janad…
Comissão sobre fim da escala 6×1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência 26/05/2026…
Produção de veículos em março registrou melhor resultado desde 2019
O desempenho do setor automotivo em março superou as expectativas da Associação…
Festejos juninos de Caruaru e Campina Grande são atração da TV Brasil
As celebrações de São João das cidades de Caruaru, em Pernambuco, e…
Na 36ª Cavalgada de Araguaína, Marcus Marcelo reforça tradição e defende bem-estar animal
Neste domingo (7), o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) e sua família…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Júnior Diamantino participa de cavalgada em Colmeia e reforça proximidade com lideranças e população
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da tradicional cavalgada de Colmeia, evento que reuniu moradores, lideranças locais, cavaleiros e amantes da cultura sertaneja em mais uma grande celebração…
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