Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 06/02/2026 - 13:39

admin Por admin

Amélio Cayres destaca destinação de R$ 240 mi anuais em emendas parlamentares aos municípios

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),

admin Por admin

Prefeitura de Porto Nacional pagamento dos salários dos servidores; R$ 11 milhões na economia

Foto: Divulgação Prefeitura de Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional realiza,

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição – TO de segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Abondonar animais é crime 2 3min Onça

admin Por admin

Filha é investigada por fazer empréstimo de R$ 17 mil no nome da mãe idosa para pagar casamento, diz polícia

Cinco filhos foram indiciados pelo crime de abandono material contra a própria

admin Por admin

Governo destaca PIB de R$ 80,9 bilhões e estabilidade política na abertura do ano legislativo

Mensagem foi lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Clayton Cristus

admin Por admin

Motociclista grávida morre em hospital após colisão com caminhonete

Uma motociclista de 27 anos morreu após se envolver em um acidente

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Trabalho, Previdência e Assistência Projeto inclui mães solo entre os grupos com

admin Por admin

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia