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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Recomendação cobra regularização e melhorias em casa de apoio para pacientes com câncer no norte do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde…
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Comissão aprova criação de ‘Orçamento Criança’ para detalhar recursos da primeira infância
Política e Administração Pública Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário, antes…
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas
Saúde Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 27/02/2026…
Discurso agressivo do governador marca cenário político no Tocantins e reacende comparação com campanhas da década de 1990
Após retornar ao governo do Tocantins, depois de três meses afastado, o…
Cúpula dos Povos encerra atividades em Belém com carta sobre clima entregue à ONU
Meio ambiente e energia Documento reúne 15 propostas de organizações de 65…
Projeto tornar crime a discriminação contra pessoas obesas
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da…
Santos usará pausa da Copa para realizar novas obras na Vila Belmiro
(UOL/FOLHAPRESS) - Durante a pausa do futebol brasileiro para a disputa da…
João Fonseca é primeiro brasileiro a bater Djokovic em torneio grande e supera nova marca do sérvio
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Acabou. Nunca antes na história de…
AUGUSTINÓPOLIS: Prefeito Roni Teodoro declara apoio a Jair Farias
O prefeito de Augustinópolis, Roni Teodoro (PP), deu um passo relevante na…
Casos de Policia
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Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou, na manhã desta quinta-feira, 26, o 2º Encontro de Vereadores e Servidores das Câmaras Municipais do Tocantins,…
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