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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Para além de ‘Jamaica Abaixo de Zero’: O Brasil está abaixo de zero nas Olimpíadas de Inverno 2026
06/02/2026 21:24 ‧ há 1 hora por Notícias Ao Minuto Brasil Esporte…
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Avaliada em R$ 73 milhões, mansão será ‘sede’ de Neymar Pai e família
A "sede" do chamado Neyclã, comandada por Neymar Pai está localizada próxima…
Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal
Segurança Proposta segue em análise na Câmara 20/10/2025 - 17:58 Vinicius…
Júnior Diamantino parabeniza Palmas pelos 37 anos e destaca crescimento da capital
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino homenageou Palmas pelo aniversário de…
Hyundai confirma produção de terceiro modelo nacional em Piracicaba
A Hyundai anunciou que sua fábrica em Piracicaba/SP vai produzir um terceiro…
População pode pagar a conta: falta de verbas para praias coloca Governo Wanderlei no centro das críticas
A indefinição sobre a liberação de recursos para a temporada de praias…
Emendas parlamentares impositivas são tema de palestra na Aleto
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), por meio da Escola…
Arias explica por que escolheu Palmeiras ao invés de Flamengo ou Fluminense
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Jhon Arias foi apresentado na tarde…
Agora é lei: Projeto de Claudia Lelis cria Banco Comunitário de Cadeiras de Rodas no Tocantins
Claudia celebra criação do banco de cadeira de rodas Divulgação / HD…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo…
Noticias da Politica
Mauro Carlesse amplia apoios e recebe adesão da prefeita de Taipas, Maria do Socorro, e do ex-prefeitoo Silvio Romerio
O pré-candidato ao Senado e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), recebeu nesta segunda-feira, 11, o apoio da prefeita de Taipas, Maria do Socorro Carvalho dos Santos (Republicanos), e do…
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