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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Em Abu Dhabi, Bia Haddad perde a quarta seguida e segue zerada em 2026
(UOL/FOLHAPRESS) - A participação de Beatriz Haddad Maia no WTA 500 de…
Noticias do Esporte
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LOA 2026: Olyntho assume relatoria com foco em transparência e diálogo
O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria…
Artesãos do Tocantins destacam força cultural e sustentabilidade em seminário nacional de artesanato
Com saberes que unem tradição, sustentabilidade e inovação, os artesãos do Tocantins…
Compromisso com Arapoema: recurso de Marcus Marcelo garante cirurgias e visão a mais de 70 moradores
Mais de 70 moradores de Arapoema voltaram a enxergar melhor após a…
Araguaína projeta força política com quatro novos pré-candidatos à Assembleia: Miguel Filho, Marcos Duarte, Angela da Facit e Wilson Carvalho entram na disputa com apoios de peso
Quatro nomes de Araguaína ganham destaque no cenário político estadual ao se…
Proposta aumenta penas para furto, roubo e receptação de arma de fogo
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Vereador Diego da Apaa inicia 2026 focado em mais trabalho pela sociedade araguainense
O vereador Diego da Apaa começa o ano de 2026 reafirmando seu…
Após denúncia anônima, Polícia Civil abre investigação contra mãe por tentativa de feminicídio da filha de quatro anos em Combinado
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 15ª…
Papa Leão XIV critica mundo “devastado por tiranos”
Durante visita a Camarões, nesta quinta-feira (16), o papa Leão XIV criticou…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
MP/TO requer medidas urgentes para garantir água potável escola indígena de Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação para que órgãos estaduais e federais adotem, com urgência, providências destinadas a assegurar o fornecimento regular de água potável e a adequação…
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